Termos de Uso

Estes Termos de Uso ("Termos") constituem um acordo legal entre você e a Aimatch LLC e regem o seu acesso e uso do site, dos aplicativos e dos serviços relacionados do OurPic (o "Serviço"). Ao criar uma conta ou usar o Serviço, você concorda com estes Termos. Se não concordar, por favor não use o Serviço.

1. Quem somos

O Serviço é operado pela Aimatch LLC, sociedade de responsabilidade limitada constituída sob as leis do Estado de Wyoming, EUA, com endereço registrado em 30 N Gould St Ste R, Sheridan, WY 82801, EUA ("Aimatch", "nós"). Você pode falar conosco pelo e-mail hello@ourpic.ai.

2. O Serviço

O OurPic permite gerar vídeos curtos com IA a partir de fotos que você envia, usando os templates disponíveis em nosso catálogo. Você escolhe um template, envia uma ou mais fotos, e nossos sistemas utilizam modelos de IA de terceiros para produzir um vídeo com base na sua foto e no template selecionado. Os resultados são gerados por inteligência artificial e variam de uma geração para outra.

3. Elegibilidade e contas

Você precisa ter pelo menos 13 anos para usar o Serviço. Se tiver menos de 18 anos (ou não tiver atingido a maioridade no seu país), só pode usar o Serviço com o consentimento e sob a supervisão de um dos pais ou responsável legal, que aceita estes Termos em seu nome. Você é responsável pela exatidão das informações da sua conta e pela segurança das suas credenciais de acesso, e deve nos avisar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta.

4. Créditos, assinaturas e cobrança

Os planos pagos incluem uma franquia mensal de créditos, consumidos quando você gera vídeos. Os créditos são renovados a cada ciclo de cobrança, e os créditos não utilizados expiram quando a assinatura termina. Se uma geração falhar por motivos técnicos, os créditos usados nessa geração são devolvidos automaticamente ao seu saldo.

As assinaturas são cobradas por meio do nosso provedor de pagamentos, a Stripe, em base mensal ou anual, e renovam-se automaticamente ao final de cada período. Você pode cancelar a qualquer momento na página da sua conta; o cancelamento tem efeito ao final do período de cobrança vigente, e você mantém o acesso ao plano até lá. Os reembolsos seguem a nossa Política de Reembolso. Podemos alterar preços dos planos ou franquias de créditos mediante aviso prévio razoável; as alterações valem a partir da sua próxima renovação.

5. Seu conteúdo e licença

Você mantém a propriedade das fotos que envia e dos vídeos que gera. Ao enviar conteúdo, você concede à Aimatch uma licença limitada, mundial e não exclusiva para hospedar, armazenar, reproduzir e processar esse conteúdo exclusivamente na medida necessária para operar, fornecer e melhorar o Serviço — por exemplo, transmitir a sua foto a um provedor de modelos de IA para gerar o seu vídeo. Essa licença termina quando você exclui o conteúdo ou a sua conta, salvo quando a retenção for exigida por lei.

Você declara e garante que possui, ou obteve, todos os direitos necessários sobre as fotos que envia, e que toda pessoa retratada nelas consentiu com o uso da sua imagem no Serviço.

Os vídeos gerados no plano gratuito destinam-se a uso pessoal e não comercial. O uso comercial dos vídeos gerados é permitido nos planos Pro e Ultra.

6. Usos proibidos

Você não pode usar o Serviço para:

• se passar por qualquer pessoa ou entidade, ou criar deepfakes de pessoas reais sem o consentimento explícito delas;
• criar conteúdo sexual ou sexualmente sugestivo envolvendo pessoas reais;
• retratar menores de idade em qualquer contexto inadequado, sexualizado ou de exploração;
• praticar fraude, assédio, difamação ou intimidação;
• apresentar conteúdo gerado por IA como filmagem autêntica com a intenção de enganar (desinformação);
• enviar conteúdo que viole direitos de propriedade intelectual, privacidade ou imagem de terceiros;
• violar qualquer lei ou regulamento aplicável.

Podemos remover conteúdo, recusar gerações e suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, com ou sem aviso prévio, dependendo da gravidade da violação.

7. Aviso sobre IA

Os resultados de IA são probabilísticos. Os vídeos gerados podem conter imprecisões, distorções ou artefatos visuais, e podem não corresponder às suas expectativas. O Serviço e todos os resultados são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme a disponibilidade", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo garantias de comercialização ou adequação a uma finalidade específica.

8. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a responsabilidade total e agregada da Aimatch decorrente do Serviço ou a ele relacionada fica limitada ao valor que você nos pagou nos 12 meses anteriores ao evento que originou a reclamação. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes, nem por lucros cessantes ou perda de dados. Nada nestes Termos limita responsabilidades que não possam ser limitadas pela lei aplicável, nem os direitos do consumidor de caráter obrigatório no seu país de residência.

9. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Em caso de alterações relevantes, avisaremos você — por exemplo, por e-mail ou por mensagem dentro do produto — antes de as alterações entrarem em vigor. Continuar a usar o Serviço após a data de vigência constitui aceitação dos Termos atualizados.

10. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis do Estado de Wyoming, EUA, sem considerar suas regras de conflito de leis — e sem prejuízo das normas obrigatórias de proteção ao consumidor do seu país de residência habitual (por exemplo, o Código de Defesa do Consumidor brasileiro), que se aplicam a você independentemente desta escolha de lei.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: hello@ourpic.ai, ou escreva para Aimatch LLC, 30 N Gould St Ste R, Sheridan, WY 82801, EUA.